DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  28.907,00 (Vinte e oito mil, novecentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07777850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: YC COMERCIAL 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43 - Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Roberto Monteiro Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 7, 8 e 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  384,96 (trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30
.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - 
MARCOS ROBERTO MONTEIRO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09195718/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Município de Redenção representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS (9 MAQUINAS DE 24000 BTUS), MANUTENÇÃO MANUTENCAO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM 1 FOGAO INDUSTRIAL E DOMESTICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 3 BEBEDOURO e em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPE-
RINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27432 e Termo de Participação 2022/0037 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. O PAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento da SERVIÇOS DE 
TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS 
(9 MAQUINAS DE 24000 BTUS), MANUTENÇÃO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 1 FOGAO INDUSTRIAL E DOMESTICO, 
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 3 BEBEDOURO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO 
E OITENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.610,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZ REIAS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa de Araújo 2 - Elidevânia Maria Rocha Silva, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214185/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - Tabuleiro do 
Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: C G 
FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob Nº 41.136.403/0001-40, Município Fortaleza/CE representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Elétrico e Eletrônico para a 
manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17948 e Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 160 ( cento 
e sessenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$  4.966,00 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - 
FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, 
Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07776322/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - Tabuleiro do 
Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva 
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações para a manutenção das dependências 
da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21830 e Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 200 ( duzentos) 
dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$  650,00 ( seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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