DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09484892/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: COOPAFAM
– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, MARACANAÚ-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de (364 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 34.585,46 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 27
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MORGANA SOUSA DA SILVA 2 - MARIA HELENIR HOLANDA MESQUITA, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214185/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - Tabuleiro do Norte
– Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: C G C DE
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob Nº 36.901.695/0001-20, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Elétrico e Eletrônico para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/17948 e Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 160 ( cento e sessenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 1.790,50 (mil setecentos e noventa reais e ciquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - Sara
Regina Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Serviços de higienização e revestimento de
bancos de tecidos dos veículos da Crede 10, com a participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, de acordo com Lei Complementar
nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no Anexo
I– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 21/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 - 10321.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA - SOCORRO
MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08733708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu sua Diretora Geral Sra. Izabel Cristina Gonçalves
Pontes CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado neste ato pela
Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa-
mentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25937 e Termo de Participação nº 20220019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 30 (tinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Izabel Cristina Gonçalves Pontes,
CONTRATADA: Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08700044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: Empresa/Firma MILTON C. L.
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cuja as descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20220033 da Cotação Eletrônica 2022/27303 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instru-
mento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
15.010,00 Quinze Mil e Dez Reais pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100
000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA: MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Cristina Borges Nogueira, 2. Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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