DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07899327/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral 
Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP,ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE 
INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, - Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art.24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21907 
e Termo de Participação 0172022,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240( Duzentos e 
Quarenta)dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.970,89 (Três Mil Novecentos e Setenta Reais e Oitenta e Nove 
Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0 – 10218. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Alexandre Leite de Andrade, CONTRATADA: Rodrigo Araújo 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009000089/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: NORDESTE DISTRI-
BUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Caucaia/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0024/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390
30100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA: 
Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08960062/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAUL BARBOSA - CNPJ/MF -07.954.514/0645-22- 11ªCREDE - JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: J P RODRIGUES PAPELARIA, 
inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001-00, com sede à Rua(Av) Rua Hildeberto Sabóia Ribeiro, 622 - Bairro Celso Barreira Filho, Município Jagua-
ribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 017/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.023,60 (Três mil e vinte e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE - José 
Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gildaci Cutrim de Santana, 02-Vilmar de Lima Morais. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06107044/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGILIO CORREIA LIMA - CNPJ/MF -07.954.514/0651-70- 11ªCREDE 
- PEREIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO 
MARTINS MOURA, inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89 com sede à Rua(Av) Elizeu de Holanda Campelo, Nº 177, Bairro Centro , Município 
Iracema, CEP 62980-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço Diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº011/2022 FORO: PERERIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sescenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sescenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11114339039100000 – 3811 FUNDEB . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRA-
TANTE -Fernando Antonio Martins Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Allan França Araújo, 02-Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 
07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00862835/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF - 07.954.514/0273-25 
- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMÚNS CRATEÚS, situada ao Assentamento 
Palestina, S/N, Zona Rural – Cep: 63.750-000 – Município de Tamboril – Ceará, inscrita no CNPJ: 27.179.096/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Antonio 
Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.° 11947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2022 FORO: TAMBORIL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.511,35 (Quarenta mil, quinhentos 
e onze reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339