DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
030273001 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE - Antonio Cidivan Veras de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. 
Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09522891/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0361-54- 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,18 
(Dois mil, oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.14.339030.10000.0 - 1060203 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE -JOSÉ NETO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco 
Pierre Pinheiro Goiana, 02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06089097/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0361-54- 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, 
com sede no sítio Carnaubinha do Faé, Nº 25895, zona rural, Município Quixelô/CE, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 03/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.611,34 (Vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0 - 1060203 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima 
de Oliveira - CONTRATANTE -Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02-Hemanuelle 
Bezerra Nunes. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638343/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA LUIZA TAVORA PIO XII - CNPJ/MF -07.954.514/0444-16- 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Antônio Sales, nº 302, Bairro 
Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – (Serviço de limpeza, assedio e conservação de reservatório de 
agua e Serviço de dedetização) para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. 
Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a 
execução do serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior 
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE -ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06178820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA - CREDE 1 - Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr Diretor Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: 
KARLA LANY PEREIRA TELES inscrita no CNPJ sob nº 07.727.703/0001-65, Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr.(a) Karla Lany Pereira 
Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 
(CAMISETAS) DA EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17809 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 seiscentos reais pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Ricardo Rabelo, 
CONTRATADA: Karla Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS: 1. MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 2. NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. 
Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08440751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. SOCORRO 
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de uma BOMBA D’ÁGUA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições