DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/01, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00
(quatro mil e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012204449052100000 – 1787158. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo
dos Reis Júnior. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007111835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,Muni-
cípio de Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57,neste ato representada pela Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA:
J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.160/0001-22 MATRIZ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOICY
MOURÃO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-13 – Crateús/CE, para atender a demanda da unidade
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Convite nº 2022/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 109.994,20 (cento e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.00.00 516583.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO,CONTRATADA-JOICY
MOURÃO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Ana kelly de Oliveira Gomes Machado 02-Analice Morais Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05878535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS,Município
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS
TEIXEIRA CONTRATADA: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.260.772/0001-70,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Festividades e Homenagens - Contratação
de Buffet para Coffee Break, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16841 e Termo de Participação nº 11/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUCÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS
MATOS TEIXEIRA,CONTRATADA-PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES e TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima 02-Maria Joselene
Gomes do Nascimento. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08334986/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE,município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu diretor(a) geral, sr.(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº32.826.104/0001-46,representado
neste ato pelo(a) sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25113 e Termo de Participação n°20220019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA
DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CONTRATADA-ERNANI JOSÉ DE
BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06716130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ
,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA
DE LIMA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a)
Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11834 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,00 (Dez mil e seiscentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391000
00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CONTRA-
TADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA DE SOUSA TARGINO PONTE 02-EDNA MARIA FROTA CATUNDA
MENEZES . Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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