DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617119/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA,Município de Beberibe/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA EM FAVOR DA EETI RAIMUNDO NONATO CARLOS
DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22929 e Termo de Participação 2022/0021,respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.879,44 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e
TESTEMUNHAS 01-Alessandra Sousa Escóssio 02-Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43,neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Francisco Albert
Einstein Lima Arruda CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19 ,representado neste
ato pela Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em Manutenção e Conservação de
Bens Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015 que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21570 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e
Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903910
0000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Albert Einstein Lima Arruda,CONTRA-
TADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-CARLOS EDUARDO RAMOOS DA ROCHA 02-MONIQUE DIAS PEROLA. Fortalez,
06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936915/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA:
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22018 e Termo de Participação
nº 2022/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.973,00 (Um mil, novecentos e setenta e três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Albert Einstein Lima Arruda,CONTRATADA-Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS 01-CARLOS
EDUARDO RAMOS DA ROCHA 02-MONIQUE DIAS PEROLA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07854692/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora
Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.149.100/0001-59,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 32/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21667 e Termo de Participação 20020032, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 798,72 (setecentos
e noventa oito reais e setenta dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei
Almeida Rocha,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES
DA COSTA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08717567/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
FILHO,Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia
Filho CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo Sra. Vera Bezerra Felix.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25323 e Termo de Participação 2022/0023,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços gráficos e editoriais, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir da publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 .
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia Filho,CONTRATADA-Vera Bezerra
Felix e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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