DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08237751/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0133-75,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51,neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo
da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente
de transcrição. Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO consoante as disposições do art.23 , Inciso II,
alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na
Carta Convite n° 20220004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 60 ( sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.433,00
(seis mil quatrocentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de
Souza,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 06
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136009/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47,neste ato representada por sua Coordenadora,
a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.331.597/0001-00,neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a Execução de Serviços da Recuperação da Coberta do prédio da Crede 10 - Russas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 19/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 131.228,35 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039251001 – 123620 MAPP 1342. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-OTON FERNANDES
MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 02-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08893845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EMANUEL, Município de Choró/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição de
Sousa Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL.
OBS:SERVIÇOS DISTRIBUÍDOS NO CNPJ DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA. -DECLARAÇÃO MUNICIPAL - ISS -RELAÇÃO ANUAL
DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL-
GFIP - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
- DIRF -ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL- ECF, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 13/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.09.33903910000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição de Sousa Silva,-
CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-JOZIVAN LESSA NUNES 02-CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08544441/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Muni-
cípio de FORTALEZA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE
ALENCAR CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da
SEFOR I .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2022 e Termo de Participação 2022/24822, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 97,13 ( Noventa e sete reais e treze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 19 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-SÉRVULO PAZ DE OLIVEIRA 02-MAURICELIO DE OLIVEIRA SOARES. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08768609/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira
CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 03.923.796/0001-42, representado neste ato
pelo(a) Sra. Francisco Christiano Freire Brasileiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS
E FLAMULAS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas