DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220029, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25514 e Termo de Participação nº 20220029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 839,65 (oitocentos e trinta e nove reais e sessenta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3390
39.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATA-
DA-Francisco Christiano Freire Brasileiro e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO
COSTA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349916/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 12/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANU-
TENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta ) dias,
após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 ( Três mil e Sessenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 01-VERÔNICA BARBOSA DA SILVA
02-GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08581452/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA:
IUSTAN SALES FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 38.714.073/0001-18,representada neste ato pelo (a) senhor(a) IUSTAN SALES FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de consumo – extintor de incêndio, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220032, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24864
e Termo de Participação nº 20220032, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso,CONTRATADA-IUSTAN SALES FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-MARCIA MAYZA
GUIMARÃES DE SOUZA 02-DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08241767/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68,neste ato
representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.564.304/0001-59,representado neste ato pelo Sr. Antônio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Carta Convite nº 2022/02,
que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Verônica Correia Ribeiro,CONTRATADA-Antônio Glairton Gomes Camelo e TESTEMUNHAS 01-Leticia
Campos dos Santos 02-Camila Bandeira Cunha. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08690928/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
FILHO, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25217 e Termo
de Participação 2022/0022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 183,00
(CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia
Filho,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza,
04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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