DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08720720/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA,Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRA-
TADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sra. ARIACIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25334 
e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Francisco Agenor Almeida Mendes,CONTRATADA-ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Júlia Mesquita Lopes 
02-Francisca Sonia Souza Lima. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07706880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato representada 
por sua Coordenadora Geral Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, 
MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 42.299.117/0001-68, JUREMA/CE, representado neste ato pela 
Sra. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/21809 e Termo de Participação nº 2022/0024 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 
(Mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122033390301
00000 - 745. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA, 
CONTRATADA: RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08792143/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA - SEFOR 2 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, Fortaleza/CE, repre-
sentada neste ato pelo SR. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Coep 2022/25591 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.997,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS, CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08118841/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTERAL LIONS JANGADA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, CNPJ Nº 07.954.514/0427- 15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) 
Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ SOB Nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REALIZAÇÃO DE 
DIVERSOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR, em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar 
n° 123, de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do FNDE de 17/07/2013 e suas altera-
ções e Termo de Participação 2022/23162 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de REALIZAÇÃO DE DIVERSOS 
SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Hum mil, oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Adriana 
Amaro de Lima, CONTRATADA: CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ELISANGELA SOUSA DE SALES, 2. VALDENISIO 
ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05615534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO 
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019 e ANEXO I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 (COEP Nº 2022/25851) e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.010,00 (QUATRO MIL E DEZ REAIS) pagos em conformidade ao