DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.986,00 (nove mil novecentos 
e oitenta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rodrigo Lima Bezerra, CONTRATADA: Socorro Maria Freire 
e TESTEMUNHAS: 1. Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 2. Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08863717/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MATIAS BECK - SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, Baturite-CE, representado neste ato pelo Sr. 
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS - BOTIJÃO 
DE GÁS E RECARGA DE EXTINTORES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25833 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (Novecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 10218. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Virgínia Vilagran Pinheiro, CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09203613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 2 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato/CE, representado neste ato pelo 
Sr(a). CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA D’ÁGUA E PODA), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT perten-
cente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27481 e Termo de Participação 2022/0018 – VIPROC nº 09203613/2022, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e 
Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08227900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste ato representada 
por Diretora Geral Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço para confecção de uniformes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23286 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0016 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 665,00 (Seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 
26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosângela Nascimento da Silva, CONTRATADA: FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE 
PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08768730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA - CREDE 1 - Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr Diretor Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: 
LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 31.465.730/0001-91, Horizonte - CE, representado neste ato pela Sr Granvile Galeno da Paz. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS (CONSERTO AR CONDICIONADOS , 
CAIXA DE SOM) DA EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25517 e Termo de Participação nº 23/2022 FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344 . DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: José Ricardo Rabelo, CONTRATADA: Granvile Galeno da Paz e TESTEMUNHAS: 1. MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 
2. NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07612036/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0644-
41- 11ªCREDE - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Fagner da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO CNPJ Nº 32.144.817/0001-20 representada pelo senhor Lucivan 
José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-