DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eliene Sales Andrade, CONTRATADA: Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08383979/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA 
CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275541/0001-09, Fortaleza/Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 30/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2022 e Termo de Participação nº 30/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 606,00 ( SEISCENTOS E SEIS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA: FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05711959/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr. (a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA 
CONTRATADA: ARIACIA JURADY OLIVEIRA JUVENCIO- ME, CNPJ 40.910.360/0001-45, PARACURU/CE, representado neste ato pela Sra. 
ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO/ SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, em favor da 
EEFM SÃO JOSE DOS ARPOADORES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16479 e Termo de Participação 2022/012, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias após a publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA 
DO RESERVATORIO DE AGUA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a publicação em D.O.E 
. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA MARIA DA COSTA 
MENDES DE MESQUITA, CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08383855/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA 
CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275541/0001-09, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 29/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 29/2022 e Termo de Participação nº 29/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.980,00 ( DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MESSIAS DA SILVA 
BRAGA, CONTRATADA: FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07812973/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha 
CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.423.995/0001-39, representado neste ato 
pelo(a) Sra. Fatima Juliana Mesquita Sombra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220029, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21447 e Termo de Participação 20020029 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Fatima Juliana Mesquita Sombra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02- ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05250110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TELINA MATOS PIRES - CREDE 1 - Aquiraz/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de aquisição de serviços de Festividade e Homenagens, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/15099 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos