DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 498,80 QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REIAS E OITENTA
CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000-1061808 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva -
CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônia Evaige1ista de Andrade, 02-VIvia Maria Bezerrà de
Meio. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08171076/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF -07.954.514/0484-03- SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001- 92, com sede à LOT PV FORQUILHA Nº 01 SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARAN-
TE-CE, CEP 62670000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS – MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/24728 e Termo de Participação 20220018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.054,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE -GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02-AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08117586/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0198-10, situada na Av. Edmilson Marques, s/n, Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, CEP 61.936-460, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Município
de Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Socorro Maria Freira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, Certidão de Publicação nº 2022/22917
FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.575,15 (Dezoito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE Socorro Maria Freira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-VICTOR NERY
DE ARAÚJO 2-Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08669570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA
- CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura
Filho CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.033.349/0001-16, Município Fortaleza - CE,
representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e homenagens
para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25140 e Termo de Participação nº 2022/0020
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.259,80 (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS,
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA
- Jamal Maia Bucal e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05945631/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂN-
TARA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0294-50, neste ato representado por seu Diretor, Sr.
Regis Nascimento da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, Município
de CAUCAIA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17102 e Termo
de Participação nº 20220011 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 150,00(Cento
e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903
9100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regis Nascimento da Silva CONTRATADA
- Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Jesus Ferreira Neta Mendonça 2 - Josilene Maria Gomes
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08915180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA
COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, neste ato representada pelo
Fechar