DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08359806/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza – CE,
representada neste ato pelo (a) senhor(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24972 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 352,18 (trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA
2 - DAVI LIMA MACIEL, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04918924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA - CREDE 03 - Muni-
cípio de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752- 14, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Meire Célia Rios Silva CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Município Itarema, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Coffee-Break, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.081,12 (Quatro mil oitenta e um reais e
doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039
.10000.0 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Meire Célia Rios Silva CONTRATADA - Maria
Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN CLEITO L. CRUZ 2 - PEDRO ELIÉSIO SILVEIRA, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08763364/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708-
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação n° 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 20 /2022 e Termo de Participação n° 2022/0020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 173,33 (Cento e Setenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - JOSÉ GOMES TOMAZ
e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - EDILEUZA DE SOUZA AMARO, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08898367/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001- 20 representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica COEP Nº 2022/26088 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 ( cento e oitenta ) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 ( Um mil cento e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 5515. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MANUEL MARTINS
NETO VASCONCELOS 2 - SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02070111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE
11 - Município Município de Ereré/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral,
Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: SS NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001 - 66, Município Iguatu/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. Silvestre Silva Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do Serviço de Manutenção de Máquinas e
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2022 FORO: Ereré/Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.701,00 (Três mil, setecentos e um real) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0- 3811. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias CONTRATANTE Silvestre Silva Nogueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
NORMALICE PAULA DA SILVA 2 - MARIA DE FATIMA LEITE DE ANDRADE. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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