DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE 
BENS/ IMÓVEIS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2002/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 20220002, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.215,00 (hum mil, duzentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de SETEMBRO de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de 
Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05508711/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: THAÍS DE SA TOJAL LOPES,inscrita no 
CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAÍS DE SA TOJAL LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação 
nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA,CONTRATADA-THAÍS DE SA TOJAL LOPES e TESTEMUNHAS 
01-BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS 02-ELITA PAULINO ALVES. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08318387/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA 
MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA AR CONDICIONADO. (TROCA DE PEÇAS, 
REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO DE MÁQUINAS ENTRE SALAS, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 
2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 2022/23760 e Termo de Participação n° 14/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para a prestação do serviço: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. (AR CONDICIO-
NADO) TROCA DE PEÇAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO DE MÁQUINAS ENTRE SALAS., objeto do presente contrato, será efetuado 
no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da primeira ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (QUATRO MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virgínia 
Vilagran Pinheiro,CONTRATADA-Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS 01-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO 02-JEANNE XAVIER 
DA COSTA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08554480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$  2.053,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena 
Cavalcante da Silva, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02299453/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE 
SOUSA - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0242-29, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Piedade dos 
Santos CONTRATADA: A M MILLER LOCAÇÕES LTDA- inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33 - São Benedito/CE, representada neste ato 
pelo (a) Sr (a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção predial em favor da EIT JOSÉ 
CABRAL DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  3.819,20 (Três mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Piedade dos Santos CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS 
GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 2 - MARIA LUCÉLIA JACINTO, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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