DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08311234/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 
1 - Caucaia – CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 42.299.117/0001-68, Caucaia/CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA: EEMTI ROTARY CLUB. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/23726 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118
03339030100000 – 10218.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Marilene Feitosa de Andrade, 
CONTRATADA: Rodrigo Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02091160/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - 
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07954514050815, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr(a) ELIAS AUGUSTO DE 
SOUSA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42,275,736/0001-12, FORTALE-
ZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 e Termo de Participação nº 2022/07 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 888,00 ( oitocentos e oitenta e oito reais ) pagos em 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1
0000.0.30.00 - 2344 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA, CONTRATADA: JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06056687/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO - 
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/15, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24040 e Termo de Participação nº 2022/15 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,82 (Hum mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE PINHEIRO SILVESTRE, CONTRATADA: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02260549/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral Sr(a) Eliane 
Almeida de Lima CONTRATADA: FIRMA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04 e Termo de Participação nº 2022/04 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 158.00 (cento e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eliane Almeida de Lima, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08015600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS - CREDE 3 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada pelo seu Diretor Srº Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.990.239/0001-66, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Srº Aécio 
Nogueira Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 11/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.534,50 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Cleiciano da Silva, CONTRATADA: Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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