DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09205918/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI , inscrita no CNPJ: 21.144.904/0001-60, Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 541,69 (quinhentos e quarenta e um reais, e sessenta e nove centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FONSECA COSTA, CONTRATADA: SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 2. DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07544995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 10 - Município de
Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47 - representado neste ato pelo Sr. ELIAS SOUSA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM
ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.667,70 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014709449051251
001 - 122989. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - LUIS CLAUDIO FERNANDES
DA SILVA, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07524170/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - Município de
Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: 5 ELEMENTOS
COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA ME , inscrita no CNPJ: 05.586.495/0001-04, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr.
SÉRGIO LUIZ PINTO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA - SÉRGIO LUIZ PINTO COSTA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214185/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará - inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
GIKA COMÉRCIO E SERVIÇO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, Município Fortaleza/
CE representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Elétrico e Eletrônico para
a manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17948 e Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 160 ( cento e
sessenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. DATA DA ASSINATURA: 30
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS:
1 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08947953/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA:
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, Município de Caucaia/CE, representado neste ato
pelo(a) Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS (SERVIÇO DE PINTURA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/26596, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 e Termo de Participação nº 2022/26596 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Um Mil e Cento e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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