DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 -
NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08558388/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, esta-
belecida a Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
CONTRATADA: HERLANDO ASSIS ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02, com sede à Av. General Osorio de Paiva, nº 6805, bairro
Siqueira, CEP 60.731-335, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo sr. HERLANDO ASSIS ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220011 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATANTE HERLANDO
ASSIS ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Eliza Elena Cavalcante da Silva 2Renan Peixoto Pereira. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07705603/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’
Áurea, Nº 120, Barroso, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.862-760 Telefone (85) 3101-2067, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79 com sede à Rua 442, Nº 92, Bairro, Conjunto Ceará, CEP
60.531-150 Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (RETELHAMENTO E PINTURA),
em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21018 e Termo de
Participação 2022/0012 – VIPROC nº 07705603/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA
DE OLIVEIRA CONTRATANTE JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO CARMO FELIX
2FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06678726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida a Av. Frei Cirilo, N° 800 – BR-116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2066,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: THAIS DE SÁ TOJAL LOPES 47988592220, inscrita no CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80
com sede à Rua Maria Gomes de Sá, casa 03, nº 2189, CEP 60764-582, Bairro Aracapé, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) THAIS
DE SÁ TOJAL LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO CAPINA, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 com suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18993 e Termo de Participação 20220017 – VIPROC nº 066787262022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.O Prazo máximo de entrega/início da
prestação do serviço será com em até 240 dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. A CONTRATADA terá 03 (três) dias para
comparecer na Escola para assinar a referida ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103.339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30
de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATANTE THAIS DE SÁ TOJAL LOPES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1OTACIANO PEREIRA GOMES 2RENATA DE LIMA ALVES BESSA. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03361594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-
25, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita
no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pela Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o Serviços de Terceiros, Serviço Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.722,72 (Hum Mil Setecentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA - Vania Maria Serafim
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Silvany Vidal Braz 2 - Cristiano Silva Castro, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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