DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1.Roseane Rodrigues Ferreira 2.Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08077525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: Z R
COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104, nº 73, Bairro Cohab, Muni-
cípio Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2022 FORO: Paraipaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.392,00 (Dois mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.José Victor de Freitas Araújo 2.Rejiane dos Santos de Sousa Caitano.
Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418076/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabe-
lecida a Rua 719, Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07,
Bairro Aldeota, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de serviços técnicos profissionais de profissional contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 280
(duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09302808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua do Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA 74765280349, inscrita no
CNPJ sob nº 47.290.640/0001-47, com sede à Rua(Av) AVENIDA CASTELO DE CASTRO, nº494 , Bairro JANGURUSSU, Município de FORTALEZA,
representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO DA ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 064/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 64/2022 e Termo de Participação 2022/0064, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101
4903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Alves Gomes CONTRATANTE ANTONIO
REGINALDO SOUSA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA 2MARIA SYNARA DA C.
Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08122814/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 24.843.634/0001-74, situada a AV WALDIR DIOGO,
Nº 246/B - NOVO MONDUBIM - CEP 60710-684, Município de FORTALEZA-CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o EXTINTORES DE INCENDIO – RECARGA DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 28/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
28/2022 e Termo de Participação nº 2022/28 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 868,35 (Oitocentos e sessenta
e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino Contratante
SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROGÉRIO CARDOSO DE MOURA 2SUZANA VIRGINIA VIERIA PONTE.
Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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