DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20220026 FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 399,97 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 2 DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08709920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de festividades e 
homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/2592, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo de Participação nº 2022/25292, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-10364. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO,CONTRATADA-GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 
04 de outubro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08268070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município 
de MARACANAÚ, Telefone (85) 3215-2115, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, Nº 186, Bairro Paupina, Município Fortaleza - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº32/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23500 e Termo de Participação nº 32/2022 FORO: MARACANAÚ, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA 
BRUNA OLIVEIRA LEMOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08134634/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº 22 /2022 e Termo de Participação n° 2022/0022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  507,00 (Quinhentos 
e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-
2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - JOSÉ 
GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - EDILEUZA DE SOUSA AMARO, Fortaleza 04 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07776900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS - Município de 
Caucaia/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU 
DOMINGOS CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
n.º 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.233,84 (Três Mil e Duzentos e Trinta e Três 
Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339 030.10000.0 990411. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SALOMÉ DE ABREU 
DOMINGOS CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA CAELE COSTA DE MORAIS LOPES 2 - EMANOEL DE 
ABREU DOMINGOS, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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