DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06355447/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na AV. DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, CIDADE 2000– FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7916,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRA-
TADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/000145, com sede a TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50,
Bairro Centro, Município Paracuru/CE, CEP 62.380-000 representado neste ato pelo(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20192 e Termo de Participação 2022/012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ANA MARIA SILVA. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07812833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE
SOUSA , estabelecida na Avenida na Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da Serra, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3377-1851, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0194-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa
Miranda CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 13.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, 22, Loteamento Santo
Emilio, Canidezinho/Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0026/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21465 e Termo de Participação nº 0026/2022 FORO: Itaitinga, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.487,25 (treze mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 09
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda CONTRATANTE Vania Maria Serafim Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Gleice Kelli da Silva 2-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09029788/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EUNICE WEAVER COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA Senador Almir Pinto
S/N, KM 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )3101-2892, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0251-10, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor,Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: JV
ANDRE MANUTENÇÃO-ME inscrita no CNPJ sob nº04.952.830/0001-70, com sede à Avenida XX, nº 291 Jereissati 2, CEP: 61.814-236 Município
Pacatuba-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS FAVOR DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/26824 e termo de participação nº 2022/0011 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011
803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE
José Valdo André CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2. SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza
06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09025731/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE,
Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº
43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante, 466, Lote Itapo, Quadra B, CEP: 61880-000, Itaitinga/CE, representado neste ato pela Sra. Antônia
Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos serviços de manutenção de máquinas e equipamentos,
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/
SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 029/2022 e Termo de Participação 20220029, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,00 (hum mil setecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29
de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATANTE Antônia Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- RITA MARA MONTEIRO ARAGÃO 2- ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09102744/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO
ROCHA, 50, CASA 208 – CAJAZEIRAS 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO
& SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel, Nº 2290, Sala 17, Bairro: Maraponga, Município
FORTALEZA/CE, CEP 60710-684, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, todos em favor da EEFM Constança Távora,
pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO (05 torneiras). Obs: Limpeza
completa, higienização com jateamento de água, serpentina do bebedouro, troca de filtro e troca de peças se necessário. QUANTIDADE: 01. FUNDAMEN-