DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06773230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVCOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0005, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19456 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.088,00 (Dois mil e oitenta e oito reais) pagos em COMFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - José 
Felipe de Lima Silva 2 - Katia Keylly Feitosa da Silva, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08648310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - Município 
de QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221638/0001-00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Cotação Eletrônica nº 023/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
023/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  238,40(duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 
04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08555133/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DRA ALDACI BARBOSA - CNPJ/MF -07.954.514/0530-83- SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: VERA BEZERRA 
FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, Município de Fortaleza, representado neste ato 
pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 26/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 26/2022 e Termo de Participação nº 2022/26 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.288,00 (Hum mil duzentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE 
- Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08395209/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DRA ALDACI BARBOSA - CNPJ/MF -07.954.514/0530-83 - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: FRANÇA PINTO & 
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,com sede à Rua 1060, Nº 35, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DRA ALDACI BARBOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2020 e Termo 
de Participação 2020/04303, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.554,70 (Três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08881138/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES - CNPJ/MF -07.954.514/0799-88 - 16ªCREDE 
- IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 com sede à Rua Vinte e sete de novembro nº 823, Bairro- Alto do Juca Município Iguatu-CE representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 20L, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.292,40 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243320111023390301000 00 - 5509 5509. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda 
- CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Adriana Lima de Lavor, 02 - Maria Paulino de Lima 
Barboza. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***