DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01719360/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA - CNPJ/MF -07.954.514/0704-
17- SEFOR - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA: TORTERIA
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua(Av) Eunice, nº 168, Paupina, Município de Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de 30 centos
de salgados sabores diversos, 30 centos de docinhos sabores diversos, 30 bolos de 500g sabores diversos, 60 litros de refrigerante sabores diversos,
60 litros de suco natural sabores diversos e 120 mimos em MDF, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
9/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24529 e Termo de Participação nº 9/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390301000008755. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE -JAMAL MAIA BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônio Euder
Bezerra da Silva, 02-Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08915334/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE -
ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 01.432.182/0001-32, com sede na rua Viriato de Medeiros nº 827, Bairro CENTRO, Município SOBRAL - Ce, CEP:. 62.011-063,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gisvaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS/ IMÓVEIS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 20220002 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 1.487,35 (hum mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE -Gisvaldo Cavalcante Prado, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyle
Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08475741/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CNPJ/MF -07.954.514/0217-18-
10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede na Av. Waldir Diogo,
Bairro: Novo Mondubim, nº 246, Município: Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 100 (cem) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete mil, Novecentos e Noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. Mapp. 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Alexsandra
Araújo Maciel, 02-Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08466203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0082-90, situada na Praça Manoel Jarbas Aguiar S/N, Bairro Centro, no Município Massapê/CE, CEP 62.140-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Edinardo Araújo
Lima CONTRATADA: A W F MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.870.549/0001-49, com sede à Avenida Rosa Carneiro do Espírito Santa,
09 - Ubaúna, Município de Coreaú/CE, CEP 62.160-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio William
Fernandes Machado. OBJETO: O presente CONTRATO nº 022/2022, viproc nº 08466203/2022, tem por objetivo a aquisição/serviços MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS,
COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 , celebram o presente Contrato 022/2022, viproc nº
08466203/2022 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 12.714,00 (Doze mil, setecentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATANTE Antonio William Fernandes Machado CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 Raimundo Nonato de Sousa 2 Ana Maria de Sousa. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09295798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CLAUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº 400,
Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.337-380 Telefone (85) 3101-5076, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o
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