DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 – 764. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Tereza Cristina Tenório de Alencar Pereira 2Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09145435/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à
Rua Monteiro Lobato nº: 451, Siqueira, Maracanaú/CE, CEP: 61923-080, representado neste ato pelo Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS COMO
PINTURA, PODAGEM E PEQUENOS REPAROS DA EEM PROFESSOR ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Referência em anexo ao Termo de Participação nº 22/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/27196 e Termo de Participação 20220022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATANTE CATARINA MARIA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Ana Sarah Nogueira Araújo 2Rayane Rios Pessoa. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08949808/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, situada na Av. José Lopes de Mesquita, nº 300, Bairro Banguê II, no
Município Pacajus, CEP 62.870-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua
Jardim Olinda, nº 652, Município de Caucaia/CE, CEP 61.625-640, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ZACARIAS
DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visa manter o cadastro de pessoa jurídica de nossa unidade executora atualizado,
evitando inatividade, de acordo como as orientações descritas no Termo, independente de transcrição ,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2022/26317, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA
CONTRATANTE ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GEICIANE DE SOUSA CARVALHO 2MARINHO
CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09039694/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, situada na Av. José Lopes de Mesquita, nº 300, Bairro Banguê II, no
Município Pacajus, CEP 62.870-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, inscrita no CNPJ sob nº46.118.860/0001-25, com sede
à Rua LONDRINA, nº 1956, Bairro GRANJA PORTUGAL, Município de FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO DE
AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/26671 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: Pacajus, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (Um
mil, quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE 2ANA PAULA MARQUES PEREIRA.
Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09179364/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO,
estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/Ce, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à
AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota Município Fortaleza/Ce, Cep. 60.150-161 representado neste ato pelo Sr(a). ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTABIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS EM DOIS CNPJ, GFIP, RAIS,
DCTF, DIRF, SPED, DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, PROCURAÇÃO, em favor da ESCOLA DE
MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27350 e Termo de Participação 20220022,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacajus-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviço... VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO Contratante ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1JOSE REVELINO PEREIRA 2ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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