DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.319,30 (SEIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Lucia Helena Gomes Prata CONTRATANTE ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LILIAN DOS 
SANTOS NASCIMENTO 2EDILENE MATIAS GADELHA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08856249/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida a Avenida Teodorico Teles, S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714, 
Bairro Alto dos 14, Município de Ipu, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO, BEBEDOURO E GELADEIRA), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25961 e Termo de Participação nº 2022/0031 FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.935,00 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de 
Oliveira CONTRATANTE Francisco Danilo Timbo Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 
MARIA GORETE DUARTE. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08670781/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua(Av) 
TRÊS LOTEAMENTO SANTO EMILIO, Nº 22, Bairro CANINDEZINHO, Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA 
MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – APOSTILA, 
em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2022 FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da 
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.105,00 (HUM MIL, CENTO E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH 
DE OLIVEIRA CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GILMARA DOS REIS FERREIRA 
2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09207520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida à TRAVESSSA 
ANTONIO JUSTA, N º S / N , Bairro ALTO DA MANGUEIRA, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61905-650 Telefone (85) 31012885, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARA-
CANAÚ-COOPEFRUTA , situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º 1149, município de MARACANAÚ, CEP 61.915-072 inscrita no CNPJ sob n.º 
39.778.621/0001- 36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.698,50 (Dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATANTE JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1. Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2. Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08776130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, 
Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
14.462.236/0001-54, com sede à Rua 4 de abril, nº 167, Bairro Centro, Município de Nova Olinda, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO 
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25649 e Termo de Participação nº 20220034 
FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM