DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03881270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA
MELLO MOURÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Alves Peixoto, nº s/nº,
Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, Telefone (88) 3685-6062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO 071.877.873-16, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua R Mauro Maia, nº 400, Bairro Areias II,
Município de Iguatu – Ce, CEP 63.508-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11611 e Termo de Participação nº 2022/007
FORO: Ipueiras – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa CONTRATANTE Otacilio Pereira da Silva Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PEDRO
CESAR ALVES PAES 2JOSÉ RENE ARAÚJO MARTINS. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06139426/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA
DINIZ, estabelecida a Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-3590, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE
DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à AV DOS FLAM-
BOYANTS, 300 – COCÓ – FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
20220008 e Termo de Participação 2022/18489, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Cascavel – CE. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 (Onze mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1. Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2. Francisca Damiana da Silva. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009168141/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra.
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sra. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de
21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta
(60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA
DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva
Matos e TESTETEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07890559/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: VITORIA
HEWELLY SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 41.919.801/0001-32,representado neste ato pela Sra. Vitoria Hewelly Santiago de Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo (Material Laboratorial), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/21840, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 018/2022 e Termo de Participação nº 2022/21840, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixera-
mobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.139,40 (Hum mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0 5569. DATA DA ASSINATURA:
15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros,CONTRATADA-Vitoria Hewelly Santiago de Lima e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CRISTINA LEMOS SOUZA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, estabelecida à Rua Professora Maria Hermínia,Nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/Ce, Telefone 3449.1438, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das
Dores da Silva CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ 02.342.254/0001-13 com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93,
Bairro Centro, Município de Iguatu, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, em favor da ESCOLA CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23083
e Termo de Participação 2022/010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais)