DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07777850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROF GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina Freitas,
S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02 , com sede na Rua Francisca Bittencourt, Bairro: Urucara, nº 44, Município: Maranguape - CE, representado neste ato
pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6 e 9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 979,90 (novecentos e setenta e nove reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33
903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE
Felipe Lima Soares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.João Wilame da Silva 2.Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09249362/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MARCIO
GLEYDSON ROCHA MOTA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.370.974/0001-81, com sede à Rua 614, Nº 150, Conjunto Ceará I, Município FORTALEZA,
representado neste ato pelo Sr. Marcio Gleydson Rocha Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material para Manutenção de Bens
Imóveis/Instalações para a manutenção das dependências da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21830 e Termo de Participação
20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para a execução deste contrato é 200 ( duzentos) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra;. VALOR GLOBAL: R$ 4.104,20 ( quatro mil, cento e
quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022S SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO
CONTRATANTE Marcio Gleydson Rocha Mota CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2.Gleuba Maria Pinheiro de
Almeida. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Srª ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACÃO e DEDETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/21041, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 2022/21041, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344 . DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA,CONTRATADA-ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 02-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 04
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08859574/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0452-26, situada na Rua João Cordeiro, nº 711, Bairro Meireles, no Município de Fortaleza, CEP 60110-300, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato, nº 451, loja 02, Bairro Siqueira,
Maracanaú/CE, CEP 61923-080, representada neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Coep 2022/25804 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (UM MIL CENTO E NOVENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATANTE Catarina Maria dos
Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESINHA PONTES TEIXEIRA 2MARLENE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03552403/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, - CNPJ/MF-07.954.514/0236-80- 3ªCREDE
- ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ Stenio Rios, nº 330, Riacho, itarema/CE, representado neste ato pela