DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PJ (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 08/2022, quem integra 
este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento na Carta Convite nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.967,40 (UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100
000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE - MARIA 
GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07876262/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CNPJ/MF-07.954.514/0205-84- 10ªCREDE 
- LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MV2 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob Nº 38.284.700/0001-28, com sede na Rua Coronel José Nunes, n° 678; Centro – Limo-
eiro do Norte - Ce, CEP 62.930-000, representado neste ato pelo Senhor SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições, valores e quantitativos 
encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite nº 16/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.778,00 (Quinze mil, setecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039100000 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Maria Célia Nogueira da Silva, 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08904030/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/
CE, Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato, 451, Loja 02, Siqueira, CEP: 61923-080, Maracanaú / CE., representado neste ato pela Sra. Catarina 
Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos serviços de manutenção predial (serviços de colocação de fórmicas 
em quadros de salas de aula), da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição 
da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 027/2022 e Termo de Participação 20220027, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA Contratante Catarina Maria dos Santos CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 2- ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077713312/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CNPJ/MF - 07.954.514/0777-72 
- 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: SRG 
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede à AV. SARGENTO HERMÍNIO, Nº 2500, Bairro 
ELLERY , FORTALEZA-CEARÁ representada neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE 
LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,
04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
do extrato do contrato no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.978,30 ( QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339030100000 2408. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE - SANDRA REGINA GONDIM 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 
04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08167842/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS, estabelecida a Rodovia 020 , nº 20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0139-60 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO KENNEDY 
DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, inscrita no CNPJ sob nº 43.054.283/0001-67, com sede à Rua(Av) Prefeito Antônio 
Deguinho de Santana, Nº 60, Bairro Centro, Município de Porteiras, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaliany Luciano Leite. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23967 e Termo de 
Participação nº 2022/0011 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA