DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo a pintura dos ambientes administrativos e quadra ,instalação de piso cerâmica na sala do diretor de turma, 
instalação de grades de ferro entre os laboratórios especiais, fabricação e instalação de toldo, pintura do corrimão das escadas, pintura do piso na 
entrada da escola, troca de 100 lâmpadas e troca de 10 portas. Incluindo todo material e serviço de mão de obra, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) e de 
execução deste contrato será de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 36.700,00 ( trinta e seis mil e setecentos 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos 
e TESTEMUNHAS 01-Maria Adriana Pessoa 02-Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07961456/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEI-
RA,Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0208-27,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob Nº 37.658.271/0001-49 ,representada 
neste ato pelo Sr. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com 
fundamento na Carta Convite nº 15/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.995,00 (Dois mil Novecentos e Noventa e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA,CONTRATA-
DA-RAFAEL ANDRADE DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. 
Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201447/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA 
MATOS, Município de CAUCAIA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO 
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁ-
TICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO 
FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23252 e Termo de Participação 11/2022, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
CAUCAIA/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 919,92 (NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011103339030100000 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 13 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GERALDO BARBOSA DA 
SILVA FILHO,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Raul Matos Mesquita 02-Maria do Carmo Ferreira de Oliveira 
Neta. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09315357/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE 
& BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovani Cláudio de Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 17 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 486,60 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339030100000 - 10340. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-Cláudio Geovani Cláudio de Lima e TESTEMUNHAS 01-Leidizu Braga 
da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03642933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,Município de Bebe-
ribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: F 
DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97,representado neste ato pelo(a) FÁBIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE CONSULTORIA-ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I Cotação Eletrônica nº 2022/10309, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10309, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 ( quinhentos e noventa e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.10000.0 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças,CONTRATADA-FÁBIO DA SILVA CORNELIO e TESTEMUNHAS 
01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 02-MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***