DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA CONTRATANTE Kaliany Luciano Leite
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Karine Batista Mendes 2-Samila do Nascimento Matos. Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07949022/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE
MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73 no Município Pacajus, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr.
LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11 - Município
de Boa Viagem - neste ato representada pelo Sr. ARY EDSON ALVES DE CASTRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visa proporcionar melhorias físicas para atender a alunos e usuários desta
unidade de ensino, de acordo como as orientações descritas no Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CARTA CONVITE nº 20220003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento
e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.396,00 (nove mil,
trezentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA
CONTRATADA - ARY EDSON ALVES DE CASTRO e TESTEMUNHAS: 1 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2 - CLEIDIANE
OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08256837/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10
- Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00 - Russas - CE - representado neste ato
pelo Sr. Raimundo Rogério de Carvalho nunes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar
os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo Split a fim de atender as necessidades da Unidade de Ensino, conforme espe-
cificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o EDITAL DE CONVITE Nº
20220009 e seus anexos, observadas disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06,
na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.779,00 (Dois mil setecentos e setenta nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039100000 - 10344. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA - RAIMUNDO
ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 06
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08670820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de
Moura Filho CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ nº 13.644.785/0001-87 - Município Caucaia - CE,
representado º neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25151 e Termo de Participação nº 2022/0021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/25151 e Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
149,70 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 -
JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,Município de
PALMÁCIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE
SOUSA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$
6.990,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011807339039100000 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
MARLENE COSTA DE SOUSA,CONTRATADA-JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA e TESTEMUNHAS 01-Jerline Rodrigues da Silva 02-Marta Luana
Nobre de Almeida. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01612212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0256-24,Município- Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaína Lima Belo CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51,representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: