DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08904847/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,Município de Bebe-
ribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: 
JAMAL MAIA BUCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA EEM 
JAIME TOMAZ DE AQUINO E EM FAVOR DA EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I Cotação Eletrônica nº 2022/26969, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014eLei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26969, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 ( quatro mil e setecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.10000.0 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 
01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 02-MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08135622/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Muni-
cípio de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, neste ato representada 
pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, 
higienização e emissão de certificado, dos reservatórios de água, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços e os 
serviços de DEDETIZAÇÃO GERAL, para atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO 
ELETRÔNICA 20220019 e COEP n° 2022/22982 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias contados a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços, 
objeto do presente Contrato, será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.190,00 (Hum mil 
cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1
4.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA 
RODRIGUES CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO 
RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573972/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - 
CREDE 12 - Ibaretama Ceará - inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES, inscrita no CNPJ sob nº 32.735.400/0001-31 - Pacajus, representado neste ato pelo(a) Sr. Evandro 
Souza Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/24827 e Termo de Participação nº 2022/0035 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO 
CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - EVANDRO SOUZA MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - JACIANTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 
2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08558515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: DSP DE 
OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, Município Canindé, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 010/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/24768 e Termo de Participação nº 010/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.459,96 (um 
mil e quatrocentos e cinquenta e nove e noventa e seis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 
2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08310947/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10 - Município de 
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000L, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e 
Termo de Participação nº 14/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.845,64 (três mil oitocentos 
e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: