DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca 
Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 - ANTONIA ELIANE 
DE FREITAS, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014868/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município de FORTALEZA/CE – representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0023/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/22584 e Termo de Participação nº 0023/2022 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.860,00 (Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 
1 - PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08919542/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 7, 8, 9, 
10, 11, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 
FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  3.988,35 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09338861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Muni-
cípio de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar 
Lucena CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42, Município de 
Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Christiano Freire Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aqui-
sição de Serviços gráficos e editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24685 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: MOMBAÇA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Francisco Christiano Freire Pereira e TESTEMU-
NHAS: 1 - ESIO COELHO HOLANDA 2 - ANTONIA MARTA VIRGINIO BRITO, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04456408/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Muni-
cípio de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: NOOBI 
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA , inscrita no CNPJ: 31.113.002/0001- 10, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL PARENTE PAIVA 
MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  448,37 (quatrocentos e quarenta e oito reais, e trinta e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-
7107. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA 
- RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 
06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - 
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva 
Costa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município de 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE VENTILADORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220018, que integra