DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº206  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08391394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455- 79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, – Caucaia-CE representado neste ato pelo 
Sr. Rodrigo Magalhães Aves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01-02-03-05-06-07-08-09-11-13-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  2.305,84 (dois mil trezentos e cinco reais e 
oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403
339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA - RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIMEIRE ALVES MOURA 2 - GERMANA MARIA DE 
RAÚJO LIMA RODRIGUES, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08330190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Amau-
rilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros- Outro Serviços de Terceiros 
- Abastecimento de Água Caminhão Pipa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da assinatura do 
contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  5.490,00 ( Cinco mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Jaíne Lara da Rocha 2 - Fernando Dantas de Meneses, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09082611/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0633-99 - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto 
CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. Aryelia Martins 
do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26926 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 -764. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA - Aryelia Martins do Vale e TESTEMUNHAS: 1 - Gecilê Paz 
de Oliveira 2 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08834598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar – Fortaleza – Ceará, 
CNPJ nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA denomi-
nada CONTRATADA - CNPJ N 00.289.070.0001-01 , representada neste ato por seu sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 e 06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  2.891,90 ( dois mil oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARA AMORIM 
AMADO PORTELA 2 - MARLUCIA PAULA DA SILVA, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08649863/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL 
LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, 
– Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 - Sobral . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25091 e Termo de Participação 2022/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço. 
VALOR GLOBAL: R$  14.000,00 (Quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: