DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25908 e Termo de Participação nº 20220018 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 368,31 (Trezentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
IVANI ALVES DE LIMA 2 - MARIANA VIEIRA SOARES, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645560/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA
BESSA CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo Sr NAZARENO
LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Edital nº 2022/23663, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2022 e Edital nº 2022/23663 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 16.459,00 (Dezesseis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS: 1 - ANA
MARIA DE ARAÚJO 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08914621/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora a Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede à Rua Franquim de
Paula,1134, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó / CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento
de Alimentação para atender aos aos participantes de encontros e formações das Células Administrativas e Pedagógicas da CREDE17, a fim de
atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 25/2022 FORO: Icó (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.005,90 (TRÊS MIL, CINCO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321013202339039110000 - 3940. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATANTE HIGOR MORAIS
DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVANILDA DE SOUSA LIMA 2ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08113700/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08, neste ato, representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio
Fernandes Neto CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.644.785/0001-87, Caucaia - Ce /
representada pelo seu representante legal, a senhor ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24836 e Termo de Participação 20220009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALCANTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Fernandes Neto
CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS CARLOS GOMES 2 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO,
Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município
de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 - Fortaleza - CE, representada neste ato pela
Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14840 e Termo de Participação nº 20220023
FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 186,13 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390
3900.10000.0.30.00 – 817 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - Andson da Silva Ferreira 2 - Francisco Alves Leite
Neto, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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