DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RHONIELLE
PATRÍCIO DE MAGALHÃES CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA SENA GOMES
2 - OSCAR VASCONCELOS LOPES, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02132036/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE
LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE - estabelecida no Loteamento Le Querce, S/N Aquiraz Telefone (85)9.8957-7711, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Tereza Maria Pimentel Sousa
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Avenida das Flamboyantes,
n 300 - Cidade 2000, Fortaleza - CE, 60.190-570, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI FRANCISCO NAILTON
CAVALCANTE DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05718 e Termo de Participação 2022/0001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 5.060,00 (CINCO MIL E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210022.12.362.434.20118.03.339030000.10000.0.30.00-10218. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Tereza Maria Pimentel Sousa CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Weiss Viana Matos 2 - Marciana Genice Cruz de Souza,
Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09100644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital
nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.275,00 (Dois Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA
MARIA BEZERRA PEREIRA 2 - CILIANO PEREIRA VIGINO, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08548510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - Município de PACAJUS/CE inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0556-12 neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR ME inscrita no CNPJ sob nº
32.033.349/0001-16 – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº 20220015
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da data de publicação em
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Êxodo
Gênesis Vitoriano de Souza 2 - Francisca Flaubênia Andrade Silva Lima, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09190341/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabuleiro
do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRA-
TADA: GIKA COMÉRCIO E SERVIÇO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, Município
Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2022/22211 e Edital de Convite nº 20220004 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200( duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00( mil,
oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441101671
433903000251001 - 484790. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO CONTRATADA - NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida CONTRATADA - Maria Clau-
deniza Maia Pinto, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04157516/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO
DE ALMEIDA - CREDE 09 - Município de HORIZONTE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.149.100/0001-59 - Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, em favor da E.E.M. WALDERI MACHADO DE
ALMEIDA pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21