DOE 13/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº206 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26161 e Termo de Participação 2022/0024, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do serviço de Festividade e Homenagens, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 160 (Cento e Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 6.980,00 (Seis Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 – 2344 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIVANIA
LOURENÇO COSTA CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO
2 - FRANCISCO RADIER MESQUITA, Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06348424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM ARACY MAGALHÃES
MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00
(sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.12.339039.10000.0 8700. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRA-
TANTE, Francisco de Assis Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02 - MANOEL
ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05494842/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Jozenir Alves
de Oliveira CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a). ANA
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO TRÊS SALAS DE
AULAS E O PÁTIO COBERTO, na EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES – JAGUARIBECE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 004/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 144.100,26 (cento e
quarenta e quatro mil, cem reais e vinte seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362433101471339039002510010000 – 123936. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de
Oliveira - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Doralucia Landim Lucas Bezerra, 02 -
Viviane Pereira Bernardino. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09733221/2022 - ADITIVO
LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELY ALINNY BEZERRA MOTA SILVA - CPF: 97474541300 - MATRÍCULA: 22200180909519 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/10/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.403,73 ( UM MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA
ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº09731733/2022 - ADITIVO
LOTE 7/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALGIZA DA SILVA CHAVES NETA - CPF: 61046327348 - MATRÍCULA: 22200181015570 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179603619 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRAN-
CISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA - CPF: 61048866394 - MATRÍCULA: 22200181015503 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179603619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.544,55 ( OITO MIL E QUINHENTOS
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