DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061

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FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:709BDEC8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°585/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ALVES AURELIANO portador
do CPF:933.606.573-49, RG:96029013962, expedida por SSPDS/CE,
para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL a partir da data de 01 DE OUTUBRO DE 2022,
junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°833/2022.
Ar Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de
outubro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de outubro de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:657708EF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS
MUNICIPAIS DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que cabe ao poder Público Municipal, baixar os
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município.
CONSIDERANDO as comemorações municipais da semana da
Padroeira Santa Teresa D’Ávila’;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado expediente nos ÓRGÃOS MUNICIPAIS
ATÉ ÀS 12:00HS DO DIA 14 DE OUTUBRO do corrente ano.

§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
determinando-se sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 13 de
outubro de 2022.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:57E7EAB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022-SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
REPUBLICAÇÃO
DE
EDITAL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022-SEDUC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
EDITE MAIA MACHADO, NO BAIRRO DO TIBOLO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITACÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE ONDE SE LÊ: DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 24
de Outubro de 2022, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME:
10:30 HS, LEIA-SE: DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01
de Novembro de 2022, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO
CERTAME: 08:30 HSA. O EDITAL COM AS DEVIDAS
ALTERAÇÕES
ESTARÁ
DISPONÍVEL
OS
SEGUINTES
ENDEREÇOS
ELETRÔNICO,
WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES
E
ALTOSANTO.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:96864F15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE
CARONA

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA

Certificamos
para
os
devidos
fins
que
o
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão
nº 03/2022, visando a CARONA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº 2021.10.20.03-PMI-SECES, cujo o Objeto é:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA USO EM
UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM OS CRITERIOS
ESTABELECIDOS
NO
TERMO
DE
REFERENCIA
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, foi publicado no
Diário Oficial do Município (D.O.M) deste Município, conforme
estabelece a legislação em vigor.

ANTONINA DO NORTE/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:B9C73E5F