DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE LAC 
JOSE COELHO VELOZO 
CPF: 326.465.773-20 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 055/2022 para atividade de CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Riacho dos Pereiros, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JOSÉ COELHO VELOZO 
CPF: 326.465.773-20 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 054/2022 com validade até 30/09/2024 para 
atividade 
de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
- 
BOVINOCULTURA, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Fazenda Riacho dos Pereiros, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE LAC 
JOSE COELHO VELOZO 
CPF: 326.465.773-20 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 054/2022 para atividade de CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Riacho dos Pereiros, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D50A0154 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
  
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
GERLANDIO GOMES DE ARAUJO 
CPF: 373.466.078-56 
Torna público que REQUEREU no dia 05 de Outubro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Suinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Olho D’agua, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
   
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
ANTÔNIA DO CARMO BEZERRA DE OLIVEIRA 
CPF: 745.169.903-00 
Torna público que REQUEREU no dia 11 de Outubro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Amparo, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:463FFFE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, 
através da Secretaria de Educação, mediante a Comissão Central de 
Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços 
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 
06.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de 
Licitação 
e 
Pregões 
decidiu 
por 
declararVENCEDORA 
a 
empresaT.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 
10.787.147/0001-27, comvalor global deR$ 1.094.886,27 (Um 
Milhão, Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e 
Vinte e Sete Centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o 
art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da 
intimação desta decisão.  
  
Banabuiú/CE, 10 de outubro de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E33D1EEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.10.001/2022 De 07 de outubro de 2022. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 02 (duas) 
diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 10 e 11 
de outubro de 2022, no valor de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta 
reais); totalizando R$ 900,00 (novecentos reais); com o objetivo de