DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE
AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO
CONTRATUAL

AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO
CONTRATUAL
CONTRATOS 2021.05.17.001
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE - O Ordenador de Despesas da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município
de Antonina do Norte comunica a INTENÇÃO DE RESCIÇÃO
CONTRATUAL, assim, convocando a Sra. . ANTONIA IONE
ALVES DE SOUZA, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a
RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO Nº 2021.01.08.04, ou
apresentar contra razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”,
da Lei nº 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOCALIZADO NA RUA
ROSENO DE MATOS, Nº 81, CENTRO - EM ANTONINA DO
NORTE/CE, JUNTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DE ANTONINA DO NORTE, com Fulcro nos Artigos
78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais Informações no horário de 08:00 às
12:00 h, no endereço da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE - CE: Rua: João Batista Arrais, 08, Centro -
Antonina do Norte - CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças de
Antonina do Norte -CE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E7ABD1BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 028/2022 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
028/2022 - PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE A A Z (GENÉRICOS E SIMILARES)
DO TIPO MENOR PREÇO CONSIDERANDO O MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO EM CIMA DOS
VALORES DE MEDICAMENTOS DA TABELA “CMED –
ANVISA VIGENTE” DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
USUÁRIOS DO SUS PARA O MUNICÍPIO DE ARATUBA.
Assinatura da Ata: 04/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ Nº. 06.053.353/0001-36, vencedora dos lotes I e II com o valor
global estimado de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). A ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 13 de Outubro de 2022.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CB772E99

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2022.10.04.02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PE/SRP

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2022.10.04.02.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 -
PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE A A Z (GENÉRICOS E SIMILARES) DO TIPO MENOR
PREÇO CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO OFERTADO EM CIMA DOS VALORES DE
MEDICAMENTOS
DA
TABELA
“CMED
–
ANVISA
VIGENTE”
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DOS
USUÁRIOS DO SUS PARA O MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
SAÚDE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.053.353/0001-36.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 04/10/2022 À 30/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES:
JOSENIR
FILHO
RODRIGUES
VITOR
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA
EMPRESA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES – CPF:
303.164.993-15.

ARATUBA/CE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:25F44106

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2022.09.16.01

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2022.09.16.01. O ordenador de despesas da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, veem publicar o extrato do
contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PARA
ELABORAÇÃO
DO
BALANÇO
GERAL
2022
E
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA
2023 DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: ATAC -
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONSULTORIA S/S EPP - CNPJ nº 08.364.842/0001-34. VALOR
GLOBAL: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 16/09/2022 à 16-09/2023. ASSINAM PELAS
PARTES:
FRANCISCO
VALBER
DE
ASSIS
LIMA
-
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº
654.50.153-00,
PELA
EMPRESA:
EWERTON
BEZERRA
NASCIMENTO - CPF Nº 752.451.083-72.

ARATUBA/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:62825AE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
JOSÉ COELHO VELOZO
CPF: 326.465.773-20

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 055/2022 com validade até 30/09/2024 para
atividade
de
CRIAÇÃO
DE
ANIMAIS
SEM
ABATE
-
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no município de Arneiroz –
CE, no Sítio Fazenda Riacho dos Pereiros, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.