DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5CA87D68 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.10.10.013 - DL - SEDUC proveniente do 
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.10.10.013 - DL - SEDUC 
cujo objeto é LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA LUIZ GONZAGA, S/N, LEIRÕES - CHOROZINHO-CE 
PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO - CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MIRIAN FERREIRA DE CASTRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR 
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MIRIAN FERREIRA DE 
CASTRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:13305CB2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.26.050 – PE - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA - ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
COM 
FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO FOR NECESSÁRIO, 
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES 
E 
ODONTOLÓGICOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE 
E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do 
mencionado contrato por mais 03 (três) meses, com início em data de 
05 de outubro de 2022 e término em 05 de janeiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0C175AA6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Tomada de Preços n° 2022.07.11.060-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de 
Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1508. Classificadas: JP 
Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27 e 2) 
Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 
00.611.868/0001-28, 
por 
atenderem 
aos 
itens 
do 
Edital. 
Desclassificadas: 1) LS Serviços de Construções Eireli - Me, 
C.N.P.J. nº 21.541.555/0001-10, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 
5.2.3 e 5.2.6 do Edital e 2) Plataforma Serviços e Construções 
Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, por descumprir o item 5.2.3 do 
Edital. Vencedora: JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 
29.421.445/0001-27, que ofertou o menor valor global de R$ 
520.424,15 (Quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Vinte e 
Quatro Reais e Quinze Centavos) e atender a todas as exigência do 
Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, 
Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F6F8A650 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.10.03.01/ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do 
Município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal 
de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: A. J. DE 
SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 
10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 696.209,57 (seiscentos e 
noventa e seis mil duzentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) – 
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 03/10/2022 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 
e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Francisco Javan de 
Sousa Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A138911D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro 
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
2022.09.28.02/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE JUNTO AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MONSENHOR 
ANTONINO, 
CONFORME 
PROPOSTA 
Nº 
11463.735000/1210-01 
DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga,