DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CAMPOS SALES (CE), 13 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 344. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ALEX ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE 
CRATO NO PERÍODO DE 17/10/2022 À 17/10/2022, PARTICIPAR 
DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 
2022, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 
1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 345. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS, 
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA 
DESLOCA-SE A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 
17/10/2022 À 17/10/2022, TRANSPORTAR OS FORMADORES 
QUE IRÃO PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFANCIA E MAIS PAIC 2022, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:B63A08EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2309.01/2022/DIV 
 
Os Ordenadores de Despesas abaixo assinados fazem publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a 
regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para 
atendimento das demandas de consumo dos diversos órgãos que 
compõem a prefeitura municipal de Catunda-CE. 
  
FAVORECIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70. 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 785.055,15 (Setecentos e 
oitenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e quinze centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de DISPENSA emitida pelas Secretarias abaixo 
identificadas e RATIFICADA pelos Secretários do município de 
Catunda-CE a seguir: 
  
Catunda-CE, 13 de outubro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:0BE5846D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.08.23.065 - PP - SECULT proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2022.08.23.065 - PP - SECULT 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A 
PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ, PARA EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO DA 
CAMERATA DE CORDAS DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 48.230,00 (QUARENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E TRINTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.033 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: HUMBERTO DIAS DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo