DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
http://m2atecnologia.com.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização 
da 
Licitação: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ – Data de Abertura: 
27/10/2022 – Horário: 08H30M –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:48E1BA1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE APRESENTAÇÃO 
CONTRARRAZÕES DA FASE DE HABILITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022 - SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE A 
EMPRESA M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, INTERPÔS RECURSO 
ADMINISTRATIVO RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO. A 
COMISSÃO 
COMUNICA 
QUE 
OS 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br; E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 
109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DB2F69A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 1402.13/2022 – GAB/ N° 1402.15/2022 – 
SMDU/ N° 1402.16/2022 – SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 1402.13/2022 – GAB/ N° 
1402.15/2022 – SMDU/ N° 1402.16/2022 – SME – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
1101.01/2022-PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através do 
Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da 
Secretaria 
de 
Educação; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES, LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER 
ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FORTIM-CEARÁ.; 
CONTRATADO:FORTIM-COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
RESTAURANTE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
08.869.194/0001-78;PERCENTUAL: 25% (Vinte e cinco por cento); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, 
da Lei Federal nº 8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas: 
WILLIAM COSTA LIMA – 
Chefe de Gabinete,  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA- 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES- 
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 13 de Outubro de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:92F2AD0D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N°1003.04/2022 - SMDU – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0302.01/2022-PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR AO CONTRATO N°1003.04/2022 - SMDU – 01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº0302.01/2022-PMF/SRP/PE. 
PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO 
PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL DE FORTIM; 
CONTRATADO:DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS 
CAVALCANTE-EPP;PERCENTUAL: 25% (vinte e cinco por 
cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “d” 
e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
Ordenadora de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 13 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E09EC220 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.......... 20220348 
  
ORIGEM................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.08.01.005 
  
CONTRATANTE........ 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)..... A G CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM 
PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.081220007.2.103 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 11.400,00