DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
VIGÊNCIA................... 01 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA......... 01 de Agosto de 2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:FA29AD62 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.......... 20220347 
  
ORIGEM................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.08.01.004 
  
CONTRATANTE........ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)..... A G CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM 
PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 15.200,00 (quinze mil, duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1001.121220007.2.047 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.200,00 
  
VIGÊNCIA................... 01 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA......... 01 de Agosto de 2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:8D68C421 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
DEMOLIÇÃO 
E 
RECONSTRUÇÃO 
DE 
CHAFARIZES 
E 
RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela 
Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 5 (cinco) 
meses, contados a partir do dia 10 de outubro de 2022 e extinguindo-
se na data de 10 de março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° 
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:8E53F1E7 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.......... 20220349 
  
ORIGEM................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.08.01.006 
  
CONTRATANTE........ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)..... A G CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM 
PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 15.200,00 (quinze mil, duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1101.101220007.2.079 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.200,00 
  
VIGÊNCIA................... 01 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA......... 01 de Agosto de 2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:D8256D91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP/300922/GOV – Objeto: Aquisição de acessórios de 
segurança destinados ao uso individual dos guardas civis e agentes de 
trânsito do município de Guaraciaba do Norte-CE – Favorecida: A 
PIONEIRA DOS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 03.783.187/0001-35 – 
Valor Global: R$ 14.125,00 (quatorze mil cento e vinte e cinco reais) 
– Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1CD7831F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/03 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Governo 
– 
Contratada: 
ASSIS 
AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 07.816.226/0001-04 – Finalidade: 
Alteração 
quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e agregados da 
Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE –