DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Valor do Acréscimo: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e 
cinquenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 29/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco de Assis 
Lima (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FC279F17 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/01/03 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: DJACYR DA 
SILVA COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92 – Finalidade: 
Alteração 
quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e agregados da 
Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Valor do Acréscimo: R$ R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 65.750,00 (sessenta e cinco mil 
setecentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 29/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do 
art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Djacyr 
da Silva Costa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AD143C15 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/01/05 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA PECAS, CNPJ nº 
03.044.270/0001-92 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS 
para aquisição de peças e acessórios genuínos, por percentual de 
desconto sobre os preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, 
destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e 
agregados da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do 
município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 
5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais) – Novo Valor 
Global: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/09/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Djacyr da Silva Costa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:79351F49 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/07 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: ASSIS 
AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 07.816.226/0001-04 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que 
resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do REGISTRO DE 
PREÇOS para aquisição de peças e acessórios genuínos, por 
percentual de desconto sobre os preços do sistema CILIA, 
AUDATEX ou similar, destinados a manutenção da frota de veículos 
e máquinas oficiais e agregados da Secretaria de Assistência Social do 
município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 
3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) – Novo Valor Global: 
R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/09/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
de 
Assis 
Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A0193E8E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título:AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ªAlteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/01/07 – Processo Originário: 
Pregão Presencial n.º PE/160322/01/SEGOV – Contratante: Secretaria 
de Assistência Social – Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA 
PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92 – Finalidade: Alteração 
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do 
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e acessórios 
genuínos, por percentual de desconto sobre os preços do sistema 
CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a manutenção da frota de 
veículos e máquinas oficiais e agregados da Secretaria de Assistência 
Social do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do 
Acréscimo: R$ 14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais) – 
Novo Valor Global: R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
29/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea 
“b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Djacyr 
da 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:51FD48B5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/10 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
ASSIS AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 07.816.226/0001-04 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e agregados da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de 
Guaraciaba do Norte- CE – Valor do Acréscimo: R$ 24.000,00 (vinte 
e quatro mil reais) – Novo Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte 
mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
29/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea 
“b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto