DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Cruz 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
de 
Assis 
Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1EB9B872 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/01/10 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
MARIA 
SOCORRO 
FERNANDES 
MELO, 
CNPJ 
nº 
08.971.694/0001-16 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS 
para aquisição de peças e acessórios genuínos, por percentual de 
desconto sobre os preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, 
destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e 
agregados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
município de Guaraciaba do Norte- CE – Valor do Acréscimo: R$ 
137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais) – Novo 
Valor Global: R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/09/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); 
Maria 
Socorro 
Fernandes 
Melo 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BFE04AFF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/06 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
ASSIS 
AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 07.816.226/0001-04 – Finalidade: 
Alteração 
quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e agregados da 
Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Valor do Acréscimo: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e 
quinhentos reais) – Novo Valor Global: R$ 667.500,00 (seiscentos e 
sessenta e sete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 29/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
Francisco de Assis Lima (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:51A96348 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/01/06 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: DJACYR DA 
SILVA COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92 – Finalidade: 
Alteração 
quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e agregados da 
Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Valor do Acréscimo: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/09/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Djacyr 
da 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D7BB7557 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/08 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ASSIS AUTOPEÇAS 
LTDA, CNPJ nº 07.816.226/0001-04 – Finalidade: Alteração 
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do 
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e acessórios 
genuínos, por percentual de desconto sobre os preços do sistema 
CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a manutenção da frota de 
veículos e máquinas oficiais e agregados da Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) – Novo Valor Global: R$ 
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 29/09/2022 – Fundamentação 
Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único 
do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Francisco de Assis Lima (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F2043764 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/01/08 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/160322/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: DJACYR DA SILVA 
COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92 – Finalidade: 
Alteração 
quantitativa 
que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e agregados da 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor 
do Acréscimo: R$ 93.395,00 (noventa e três mil trezentos e noventa e 
cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 466.975,00 (quatrocentos e 
sessenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/09/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Djacyr 
da 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:62A91B70