DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Nº 2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS, cujo objeto registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades das
diversas unidades administrativas (secretarias) do município de
Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes
no termo de referência.

Onde se lê: LUCIANO LOPES DA SILVA;

Leia-se: JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR.

Signatário: JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR – (Secretário
Adjunto)
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. IGUATU-CE, 13 DE OUTUBRO
DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0648EDED

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa: F P Construções e
Serviços - LTDA, com sede na Rua Vinte e Cinco de Março, S/N,
Iguatu-Ce, CEP 63500-000, inscrita no CNPJ 43.803.324/0001-70,
neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Francisco Pedro de Souza,
Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a
Licitação Dispensável sob o nº CD-2022.10.05.01-PMI/SMS, como
também artigo 24, inciso I, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas
alterações,
atualizada
pelo
Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2022.10.06.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de reforma na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de
Iguatu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de
Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência e projeto Básico em anexo. Valor Global com
BDI: R$ 28.450,18 (vinte oito mil quatrocentos e cinquenta reais e
dezoito centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2022.
Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir
da data da sua assinatura, até 31/12/2022. Dotação Orçamentária:
0601-10.302.0008.1.012
(Construção,
Reforma
e
Ampliação
Equipamentos das Unidades Especializadas) e Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - (Obras e Instalações). Signatário: Fernando Wilson
Fernandes Silva (Secretário Municipal).

Em 06 de outubro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:EE91C6B0

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA -
SETRANS, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO: É O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, COM SEDE NA AV.
AGENOR ARAÚJO, Nº 464, CENTRO, CIDADE IGUATU,
CEARÁ, CEP 63.500-110, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.052.666/0001-03, VENCEDOR DOS ITEM I. SECRETARIA DE
TRANSPORTE E LOGÍSTICA. LUCIANO LOPES DA SILVA.

IGUATU-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:16BFACE6

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM
EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Ordenadora de
Despesas da SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
URBANA, neste ato, representado pelo Senhor Antônio Alves da
Cunha Filho, Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.24.01-PMI-SETRAM, vem
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato
firmado com a pessoa jurídica MOBIT – MOBILIDADE,
ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua
DOUTOR EDUARDO DE SOUZA ARANHA, 387, CONJUNTO
101, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO – SP inscrita no
CNPJ sob o nº. 16.383.848/0001-87, neste ato, representado pelo
Senhor WALDEN MEIRELES PRATA, Procurador, inscrito (a)
no CPF/MF sob o nº. 073.486.903-78 e portador da cédula de
identidade
nº.
458786/SSP-CE,
como
abaixo
discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.24.01-PMI-SETRAM.
OBJETO:
Registro
de
Preços
para
futuras
e
eventuais
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
REGISTRADOR
ELETRÔNICO
DE
VELOCIDADE
(RADAR
FIXO)
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
DE
TRÂNSITO,
DE
INTERRESSE
DA
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-
SETRAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
OPERAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O
SISTEMA DE SEGURANÇA VIARIA E O GERENCIAMENTO
DAS IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS
PELOS
EQUIPAMENTOS,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.VALOR GLOBAL: R$ R$ 928.679,04 (novecentos e
vinte oito mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 05 DE OUTUBRO de 2022
até o dia 05 DE OUTUBRO de 2023
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E3C925A1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: I G
BEZERRA COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-
27.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.
10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.08.16-AUT-01 – SAAE-SRP. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA
COMUM) VALOR GLOBAL: R$ 512.950,00 (QUINHENTOS E
DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DA
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
SETEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS