DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SOARES - (SUPERINTENDENTE) / THIALITON ALVES 
SOBREIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
KEYLON CROW BEZERRA -  
Presidente Da CPL/SAAE. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:5B0C83A7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
2022.08.16-AUT-01. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, CARVÃO 
MINERAL ANTRACITO. VALOR TOTAL: R$ 39.675 (TRINTA 
E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (SUPERINTENDENTE) 
/ 
THIALITON 
ALVES 
SOBREIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 30/09/2022. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:CC353637 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PP-
008/2021-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS 
(CAMINHÃO 
BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E 
MUNCK), CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: EDY GUINCHOS E 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, REALINHAMENTO DE 
PREÇOS: 
CONFORME 
TABELA 
ABAIXO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 06/09/2022. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA 
LEI 8.666/93. 
  
  
DESCRIÇÃO 
VLR. UNIT.  
VLR. 
UNIT. 
CORR. 
(%) 
2 
Locação 
de 
máquina 
tipo 
RETROESCAVADEIRA - Sobre rodas com 
carregadeira, 
tração 
4x4, 
85hp, 
peso 
operacional mínimo 8.000kg. Manutenção, 
operação, combustível e lubrificantes POR 
CONTA DA CONTRATADA. 
R$177,00 
R$230,10 
30% 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:2294220C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.07.01. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.07.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas Ruas do 
Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
AB2 
ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Aníbal Sales 
Oliveira 
Bastos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 16 de setembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 16 de setembro de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:186D78C3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.07.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.07.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra 
tosca, sem rejuntamento, em diversas Ruas do Distrito de Juá no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
AB2 
ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Aníbal 
Sales 
Oliveira 
Bastos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 06 de outubro de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F2C80C4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 003/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
006/2021 – SECRETARIA DA SAÚDE – OBJETO: Contratação 
de médicos gastroenterologista com habilitação para realização de 
endoscopias para atendimentos especializados no Município, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: IANO MATOS CHACHÁ, o valor mensal 
do contrato para o item 1 será de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 
2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura 
do contrato por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0506 10 301 0006 2.009- UBS, com recurso Próprio (1500100200) e 
SUS 
(1600000000). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.30. 
  
Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2022 –