DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:685E3658 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº GM-PP003/22.6 
 
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo torna público o Extrato do QUARTO ADITIVO 
ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.6, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
4 
ETANOL 
LITROS 
4,79 
3,99 
20,05% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 DE 
SETEMBRO DE 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ITAIÇABA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
SHEILA BARBOSA ARAUJO 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:3C172F9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS Nº GM-PP003/22.7, GM-PP003/22.8, GM-
PP003/22.9 E GM-PP003/22.10 
 
EXTRATO DO 5º ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do QUINTO ADITIVO 
aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.7, GM-PP003/22.8, 
GM-PP003/22.9 E GM-PP003/22.10, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, 
Indústria, Comércio e Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRÉSCIMO 
(%) 
PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
7,64 
7,18 
6,40% 
4 
ETANOL 
LITROS 
4,79 
3,99 
20,05% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 de 
setembro de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 
de dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura 
e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência 
e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sergio Barbosa de Paula; 
Ana Maria de Lima; Francisco Aldenizio Oliveira Barros; e Veruska 
Moura Faria. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ITAIÇABA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:DFB98805 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº GM-PP003/22.17 
 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do 
município de Itaiçaba torna público o Extrato do TERCEIRO 
ADITIVO ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.17, resultante 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: