DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061

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CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR SEM ÔNUS o Sr. FRANCISCO AECIO ALVES
DA NÓBREGA, CPF: 399.961.584-20, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria retroage a 01/10/2022, entrando em vigor nesta
data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará.

Mauriti, 11 de outubro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C66484F1

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.07.01/SEFAZ.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Fazenda e a empresa M.I.M Oliveira Informática - ME. Objeto:
Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais
monocromática a laser, assim como sua devida manutenção e recarga
de toners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Fazenda. Valor Global: (R$ 133.200,00). PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 07 de Outubro de 2022. Signatários: Antônio Alexandre
da Silva Junior e José Henrique Carneiro.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D84C1103

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.06.01/SEINFRA.

PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
A
EMPRESA
INOVA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
ME
OBJETO:
AMPLIAÇÃO
DO
CEMITÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE
ANAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: R$
31.806,24 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

MAURITI/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022.

SIGNATÁRIOS:
JOSÉ
HENRIQUE
CARNEIRO
E
HILDERLANDIO PINHEIRO GOMES.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:53EF8AEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.10.01-SMAS.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Assistência Social e a R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS LTDA. OBJETO: contratação de Empresa especializada
no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL:
(R$ 10.800,00).

Mauriti/CE, 10 de Outubro de 2022.

Signatários Cláudia Fernanda Moreira e Carlos Felipe Tolentino
Guimarães.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:97FFF32A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.09.23.1 SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de vestuários e utensílios de higiene a serem
utilizados na montagem de kits de enxoval de bebê, que compõe o
benefício eventual-be de auxílio natalidade, da Secretaria Municipal
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos-
SPS, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante E R INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 21.253.681/0001-70 classificada no
Lote Único - Kits Bebê, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93

VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:C259E3F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.10.05.04
–
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
EMPRESA
CONTRATADA: FÁBIO DE SOUZA LEITE - ME, CNPJ Nº
15.126.034/0001-02, COM VALOR GLOBAL: R$ 69.999,96
(SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE
INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA
URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA,
INCLUINDO
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE
REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE
ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS AO
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 04 122 0112 2.002,
ELEMENTO
DE
DESPESA
3.3.90.40.00.
SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
–
FERNANDA
IRIS
SILVA
BRITO.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FABIO DE SOUZA
LEITE. DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2022.