DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061

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DA POSSE
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no
cargo.

4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze)
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que
for designado pela Secretaria de Administração.

Morada Nova/CE, 12 de outubro de 2022.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Secretário da Administração
Portaria Nº 0101-D/2021 – GAB

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;
02 fotos coloridas 3x4 recentes;
Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com
as obrigações eleitorais;
Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens;
Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento;
Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão
de vacinação dos menores de 14 anos;
Xerox autenticada do comprovante de residência atual;
Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o
cargo a ser ocupado;
Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de
habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de
regularidade do profissional;
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para
o cargo;
Xerox de comprovante de conta bancária;
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela
declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal
que gere impedimento legal;
Dados para contato: número de telefone e e-mail;
Certidão de antecedentes

ANEXO II

EXAMES LABORATORIAIS

Grupo Sanguíneo/Rh
Glicemia jejum
Colesterol
Triglicérides
TGO
TGP
Creatinina
Sumário de urina
Parasitológico de fezes

O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e
perda da vaga.
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:9A957F10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº SC-
IN009/22

O Secretário de Cultura torna público o extrato da Inexigibilidade de
Licitação - Nº SC-IN009/22, cujo objeto é: OBJETO: Contratação da
apresentação de show musical do Artista/Banda “PADRE FABIO DE
MELO” no dia 11 de novembro de 2022, durante os Festejos de
Aniversário do Centenário de Nova Russas, no município de Nova
Russas/Ce. FAVORECIDA: FAROL MUSICAL PRODUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ: 45.315.776/0001-39, pelo valor global de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art.
25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela
Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do
município de Nova Russas-Ce.

Nova Russas/CE, 13 de outubro de 2022.

FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO
Secretário de Cultura.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:7434BC77

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE009/2022

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de EDUCAÇÃO,
torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE009/2022. ARP N.
º: SE-PE009/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
EDUCAÇÃO.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PERMANENTES E MATERIAIS EDUCATIVOS (JOGOS E
BRINQUEDOS), VOLTADOS PARA OS TRATAMENTOS DE
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL, DESTINADO AO PROGRAMA MEU MUNDO
COLORIDO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14
DE SETEMBRO DE 2021 JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
EMPRESAS: 01. AURIMAR BARBOSA FERNANDES - CNPJ
Nº
05.135.166/0001-39,
R$
106.226,00;
02.
COMERCIAL
FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-ME - CNPJ
Nº 39.470.788/0001-35, R$ 367.084,30; 03. REJANE COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
PEDAGÓGICOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
01.763.210/0001-02, R$ 36.732,49; 04. HR SERVIÇOS E
NEGOCIOS
PARA
EMPRESAS
EIRELI
-
CNPJ
Nº
28.288.997/0001-46, R$ 15.910,00; 05. T NAVA COMÉRCIO DE
ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ Nº 18.912.500/0001-65,
R$ 10.686,80; 06. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ Nº 30.607.801/0001-80,
R$ 12.924,00; 07. COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - CNPJ
Nº 41.250.142/0001-94, R$ 69.863,29; 08. JBR DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - CNPJ Nº 41.380.220/0001-
75, R$ 41.300,00 e 09. MAX JEFFERSON ASSUNÇÃO DA
SILVA – ME - CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, R$ 2.160,00. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 662.886,88. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2022.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:6A499AE9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº SE-TP003/2021: