DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
CONFORME O PROJETO EM ANEXO, LOTE 01 E LOTE 04. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91 
  
PRAZO: Até 120 (cento e vinte) dias para o lote 01, com vigência a 
partir de 16 de setembro de 2022 a 14 de janeiro de 2023 e 60 
(sessenta) dias para o lote 04, com vigência a partir de 16 de setembro 
de 2022 a 15 de novembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA 
VIEIRA NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 13 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:D0288125 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
PE008/2022.02 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
SE-
PE008/2022.02 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SE-PE008/2022. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
COZINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES 
DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.080 
e 
1401.12.365.0002.2.084. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.12. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INDUSTRIA & COMÉRCIO ALVES 
R$ 104.970,00 (cento e quatro mil, novecentos e 
setenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANDERSON ALVES 
DA SILVA.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 11 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:72904071 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 006/2022/PMNR/SEMADE DE 13 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,Sr. Pedro Veras de Lira, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. PATRICIA PINTO DA 
SILVA – Analista Ambiental – a importância de R$ 1.200,00 (Um 
Mil e Duzentos Reais) referente a 03 (três) diárias, referente aos dias 
19, 20 e 21 de Outubro do corrente ano, afim de fazer face as 
despesas na cidade de Serra do Mel – RN, onde irá participar da 
“Jornada de oficinas práticas do Programa de Desenvolvimento 
da Educação – PDE”. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 
122 0141 2.017 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 13 de Outobro de 
2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretario Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Economico 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:42F9F2F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
2021.10.26.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual nº 
2021.10.26.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.10.26.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE 
SERVIÇOS 
NA 
AREA 
DA 
SAÚDE, 
OBJETIVANDO 
A 
COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE 
SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, DE ACORDO COM O 
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 154.923,60 (cento e cinquenta e quatro 
mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (05 de setembro de 2022), até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO: PROSAUDE-COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO DE 
SAUDE LTDA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
JOÃO 
PAULO 
SENA 
GADELHA.